Amazonas terá 25 novas escolas indígenas pelo Novo PAC

O Amazonas vai receber 25 novas escolas indígenas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa integra um pacote autorizado pelo governo federal que prevê a construção e ampliação de 117 unidades escolares indígenas em 17 estados brasileiros.

Além do Amazonas, outros estados também foram contemplados, entre eles Roraima, com 22 escolas; Amapá, com 17; Maranhão, com 11; e Mato Grosso, com 10 unidades. A medida tem como objetivo garantir estruturas educacionais adequadas às realidades culturais, sociais e territoriais de cada povo indígena.

De acordo com o governo federal, a ação faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025, e atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por escolas próprias dentro de seus territórios.

Os projetos das novas unidades serão adaptados às condições locais, levando em consideração fatores como transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu modelos de escolas com duas e cinco salas, conforme o número de estudantes atendidos em cada comunidade.

A seleção das propostas foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com os governos estaduais, com base em critérios técnicos e populacionais. As propostas foram cadastradas pelos estados, analisadas pelo FNDE e terão execução a cargo da Caixa Econômica Federal.

O governo priorizou comunidades que ainda realizam aulas em espaços improvisados. A escolha seguiu a lógica dos Territórios Etnoeducacionais, que respeitam a organização social dos povos indígenas, além de considerar fatores como vulnerabilidade social e crescimento populacional, com o objetivo de direcionar os recursos às áreas com maior necessidade.