Defesa pede prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro no STF

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis acusados, que buscavam reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. No próximo domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

De acordo com a defesa, a ida de Bolsonaro para o presídio terá "graves consequências" e representa risco à vida do ex-presidente. Os advogados apresentaram exames e disseram que Bolsonaro tem saúde debilitada, com quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.

Os problemas de saúde, segundo a defesa, são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. "São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum", afirmaram os advogados.

Não há prazo para Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.