17 de Maio: Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Posteriormente, a data de 17 de maio foi escolhida como o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, também conhecido como Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia.

Nesta data, o movimento LGBTQIAPN+ busca obter reconhecimento e visibilidade da sociedade, além de lutar pela garantia de direitos sociais. A sigla engloba a diversidade de gênero e sexualidade, representando Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queers, pessoas Intersexo, Assexuais, Pansexuais e Não-binários, com o símbolo “+” abrangendo outras orientações sexuais e identidades de gênero.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar a LGBTfobia como crime sob a Lei do Racismo, devido à falta de uma legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 5 anos de prisão e multa.

No entanto, a situação ainda é alarmante. Em 2023, ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBT no Brasil, incluindo 184 assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas, conforme relatado pelo dossiê do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil.