41 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão

Quarenta e um trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante três fiscalizações realizadas em Manaus entre os dias 6 e 19 de agosto de 2026. As ações ocorreram em duas obras da construção civil e em um canil. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foram identificadas jornadas exaustivas, condições degradantes, falta de registro formal e situações de risco à saúde e à segurança.

Em uma das obras, 16 trabalhadores atuavam na montagem de estruturas metálicas e cobertura de um galpão. Nenhum tinha registro formal. O portão do canteiro permanecia trancado e apenas o responsável pela obra tinha a chave. Os trabalhadores atuavam a mais de 10 metros de altura sem proteção contra quedas, usavam andaimes irregulares e conviviam com instalações elétricas improvisadas. O único vaso sanitário ficava a céu aberto, sem paredes, cobertura, porta ou instalação hidráulica adequada.

A obra foi embargada em 6 de agosto por apresentar risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. Mesmo assim, a fiscalização encontrou atividades no local nos dias 7 e 11 de agosto, com apoio da Polícia Federal. Entre os trabalhadores havia um adolescente de 17 anos, que foi afastado da atividade. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado e adotou medidas judiciais para garantir o cumprimento da determinação.

Em outra fiscalização, iniciada em 19 de agosto após denúncia feita pelos próprios trabalhadores, 24 pedreiros foram encontrados em jornadas consideradas exaustivas. Eles haviam sido recrutados em diferentes estados, principalmente do Nordeste, para trabalhar na construção de um galpão em Manaus.

Segundo a fiscalização, alguns trabalhadores permaneciam mais de 24 horas seguidas em atividades de concretagem e chegaram a acumular até 150 horas extras em um único mês. O intervalo entre jornadas não era respeitado e as pausas para alimentação duravam cerca de 20 minutos. A empresa também aplicava suspensões com desconto salarial como forma de punição e resistia em pagar o retorno dos trabalhadores aos municípios de origem.

A terceira fiscalização ocorreu em um canil, onde uma trabalhadora foi encontrada sem registro e morando no próprio local de trabalho. Ela recebia cerca de R$ 800 por mês e cumpria jornadas que começavam por volta das 5h30 e seguiam até a noite, chegando a quase 18 horas por dia, sem descanso semanal regular.

Entre as atividades estavam limpeza, alimentação, higienização, administração de medicamentos e cuidados com os animais. Segundo a fiscalização, a trabalhadora ficava exposta a fezes, urina e outros materiais potencialmente contaminados, sem comprovação de fornecimento adequado de equipamentos de proteção. O alojamento também apresentava problemas de higiene e condições inadequadas de habitabilidade. Após o resgate, ela foi encaminhada para um local seguro.

As ações fizeram parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Nas três fiscalizações, foi determinada a regularização dos vínculos trabalhistas e o pagamento dos direitos devidos. No caso do canil, foram assegurados R$ 7.530 em verbas trabalhistas. Já na obra onde 24 trabalhadores foram resgatados, os valores ultrapassaram R$ 218 mil.

Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo, conforme os requisitos legais. A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que ainda serão lavrados autos de infração pelas irregularidades identificadas.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar e pode encaminhar informações para auxiliar a fiscalização.