Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A proposta estabelece a redução gradual de tarifas entre os dois blocos econômicos e busca ampliar o fluxo de comércio internacional entre os países participantes.

De acordo com os termos do tratado, os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, deverão zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus no prazo de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos.

O acordo foi ratificado por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026. O texto ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, etapa que formaliza a internalização do tratado no ordenamento jurídico brasileiro.

Segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o tratado poderá elevar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões. A iniciativa também pode contribuir para a diversificação da pauta exportadora e para o fortalecimento da indústria nacional.

Nos demais países do Mercosul, os parlamentos de Argentina e Uruguai já aprovaram o acordo na semana passada. No âmbito europeu, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, uma análise jurídica ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Ainda assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a aplicação provisória do tratado poderá ocorrer a partir de maio. O acordo conta com o apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência da França, especialmente por preocupações relacionadas à concorrência no setor agropecuário.