Ação da Defensoria Pública oferece reconhecimento de paternidade e maternidade, exame de DNA gratuito e inclusão do nome do pai na certidão.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia nesta quarta-feira (18) o agendamento para o mutirão “Eu Tenho Pai”, que oferece reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização gratuita de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas em todo o estado. Em Manaus, serão 620 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual. Outras 250 vagas serão destinadas aos municípios do interior.
Na capital, o mutirão ocorrerá de 23 a 27 de fevereiro, com atendimentos virtuais, e no dia 28 de fevereiro, com atendimento presencial. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (92) 98559-1599 ou pelos telefones 3198-1200 e 3198-1300. No interior, os interessados devem procurar presencialmente as unidades da Defensoria em seus respectivos municípios.
Criada em 2022, a campanha está na quinta edição e foi pioneira ao ofertar exames de DNA custeados diretamente pela própria instituição. Com a aquisição dos kits de DNA, o atendimento passou a ocorrer de forma mais célere, integrando orientação jurídica e exame em um único fluxo, com o objetivo de regularizar o registro civil e garantir o direito à filiação.
No interior, o cronograma de atendimentos inclui os municípios de Rio Preto da Eva (9 de março, das 8h às 12h); Presidente Figueiredo (23 de fevereiro, das 8h às 14h); Itacoatiara (24 de fevereiro, das 8h às 14h); Careiro Castanho e Autazes (25 de fevereiro, das 8h às 14h); Coari, Iranduba, Tefé e Manacapuru (26 de fevereiro, das 8h às 14h); Parintins, Careiro da Várzea, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira e Humaitá (27 de fevereiro, das 8h às 14h); Tabatinga e Maués (27 de fevereiro, das 8h às 12h); Benjamin Constant (6 de março, das 8h às 14h) e Lábrea (7 de março, das 8h às 12h).