Aleam aprova inclusão de empréstimo de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Amazonas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (18), o projeto de lei que autoriza a inclusão de R$ 3,2 bilhões no orçamento estadual de 2026. O valor corresponde a um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é necessário para viabilizar o acesso aos recursos.

De acordo com o governo do estado, a inclusão atende à exigência legal de previsão de receitas provenientes de financiamentos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento do Amazonas para 2026 está estimado em cerca de R$ 38 bilhões. Após a aprovação na Aleam, o projeto segue para sanção do governador.

Segundo a proposta, os recursos serão destinados principalmente à quitação de dívidas internas com juros mais elevados, além da abertura de crédito adicional especial no mesmo valor. A medida busca melhorar a gestão fiscal do estado e reduzir os custos com encargos financeiros.

O empréstimo já havia sido autorizado pela Aleam em dezembro de 2024, com previsão inicial de liberação em 2025. No entanto, ajustes legais e administrativos atrasaram o processo, tornando necessária uma nova adequação orçamentária para 2026.

Em 2025, o Legislativo chegou a aprovar a criação de uma dotação de R$ 3,5 bilhões, e o governo abriu crédito adicional por decreto. A medida, no entanto, foi posteriormente revogada após a não efetivação da entrada dos recursos. A nova aprovação busca garantir a regularização do processo e o acesso efetivo ao financiamento.