Aleam debate projetos sobre mudanças climáticas no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem analisado e aprovado propostas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas no estado. As iniciativas surgem em meio à intensificação de eventos extremos na Amazônia, como secas históricas, enchentes severas e queimadas frequentes, e buscam reduzir impactos ambientais e sociais, principalmente entre populações mais vulneráveis do interior.

Entre os projetos em tramitação está o Projeto de Lei nº 180/2026, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL). A proposta institui diretrizes para o enfrentamento das mudanças climáticas e de emergências ambientais em escolas das redes pública e privada. Segundo o parlamentar, o objetivo é preparar as unidades de ensino para lidar, de forma prática e estruturada, com os efeitos desses eventos.

“Embora o Estado do Amazonas já conte com iniciativas voltadas à educação ambiental e à conscientização sobre as mudanças climáticas, ainda existe uma lacuna no que se refere à preparação das unidades escolares para enfrentar, de forma prática e estruturada, os efeitos desses eventos. O projeto tem como objetivo promover a adaptação e a resiliência desses espaços, orientando a formulação de políticas públicas compatíveis com a realidade de cada localidade, seja urbana ou rural”, explicou Cabo Maciel.

A Aleam também já aprovou normas relacionadas ao tema. Uma delas é a Lei Ordinária nº 6.692, de 4 de janeiro de 2024, originada de projeto do deputado Rozenha (PSD), que instituiu o Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas, celebrado em 20 de setembro. A data remete ao episódio de setembro de 2023, quando Manaus foi coberta por fumaça provocada por queimadas.

Outra legislação é a Lei Ordinária nº 6.528, de 20 de outubro de 2023, de autoria do então presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil). A norma estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas, com foco na integração entre Estado e municípios para prevenção e mitigação de desastres ambientais.

Também faz parte desse conjunto a Lei Ordinária nº 6.376, de 2 de agosto de 2023, proposta pelo deputado Carlinhos Bessa (União Brasil). A norma define diretrizes para atenção às emergências climáticas e combate ao racismo ambiental, com foco na proteção de populações afetadas pela falta de saneamento, infraestrutura urbana e pelos impactos da degradação ambiental.