Amazonas decreta emergência climática e ambiental

O Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em todo o estado, em caráter preventivo, diante dos riscos associados ao fenômeno El Niño 2026/2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. A medida busca preparar o Amazonas para possíveis impactos da seca, queimadas, ondas de calor e redução dos níveis dos rios.

O Decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade em 1º de junho, considera estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais de monitoramento climático. As projeções indicam possibilidade de redução das chuvas, aumento das temperaturas, prolongamento da seca e intensificação dos incêndios florestais na Região Norte.

Segundo o governo, a declaração de emergência tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais e ampliar ações de monitoramento, prevenção, mitigação e preparação para eventos climáticos extremos. A medida também considera possíveis impactos sociais e econômicos, como dificuldades no abastecimento de água, prejuízos à produção rural, problemas na navegação e riscos à saúde da população.

Entre os órgãos citados no decreto estão o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Meteorologia, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e outros centros de acompanhamento climático. Os estudos apontam que o período entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027 poderá ser marcado pela atuação do El Niño, fenômeno que costuma reduzir as chuvas na Amazônia.

O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável por coordenar as ações entre os órgãos estaduais. A Defesa Civil do Amazonas ficará encarregada da coordenação técnica relacionada ao monitoramento hidrológico e meteorológico, à gestão de riscos e à produção de informações estratégicas sobre os cenários climáticos.

O decreto também prevê atribuições para áreas como meio ambiente, produção rural, segurança, saúde e educação. A Sema e o Ipaam deverão reforçar o monitoramento e a fiscalização ambiental. O Corpo de Bombeiros atuará na prevenção e no combate a queimadas e incêndios florestais. Já a SES-AM e a FVS-RCP acompanharão os impactos das condições climáticas na saúde pública, incluindo ondas de calor, escassez hídrica, fumaça e doenças sensíveis às variações do clima.