Evento discutirá mais de 300 propostas relacionadas à sustentabilidade e conservação ambiental, visando influenciar políticas públicas no país.
O Estado do Amazonas promove, a partir desta quarta-feira (12), a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O evento, que ocorrerá até sexta-feira (14), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus, faz parte de uma série de conferências realizadas simultaneamente em diversos estados. O objetivo principal é debater e avaliar propostas que influenciem legislações, programas governamentais e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e a conservação ambiental.
A Conferência do Amazonas é promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e reunirá propostas elaboradas durante as conferências Municipais, Livres e Intermunicipais realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano. Ao todo, 325 propostas serão discutidas, e apenas 20 serão selecionadas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, explicou que as conferências são realizadas periodicamente para reunir propostas e formular novas diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente. “À medida que as etapas avançam, as propostas vão sendo filtradas, até que o Estado consiga reunir as 20 melhores ideias para levá-las à etapa nacional”, afirmou Taveira.
A participação da sociedade civil, do setor privado e das instituições governamentais foi fundamental na construção das propostas. A representatividade local é um ponto destacado, já que a Conferência Estadual visa garantir que as necessidades do Amazonas sejam bem representadas na etapa nacional.
A conferência contará com discussões sobre temas cruciais como bioeconomia, transição energética e valorização de áreas protegidas, com a expectativa de influenciar políticas e projetos de âmbito federal.
Eixos temáticos da Conferência
Durante o evento, as propostas serão debatidas dentro de cinco eixos temáticos:
1. Mitigação: Ações para recuperação ambiental, redução de emissões de carbono, melhoria da qualidade da água e do ar, e fortalecimento da sustentabilidade nas comunidades locais.
2. Adaptação e Preparação para Desastres: Propostas para fundos de emergência, proteção, preparo para estiagem, construção de poços e programas de assistência a vítimas de desastres.
3. Justiça Climática: Geração de renda para comunidades sustentáveis, valorização de produtos da sociobiodiversidade e criação de mecanismos de compensação para comunidades vulneráveis às mudanças climáticas.
4. Transformação Ecológica: Incentivo à agroecologia, sistemas agroflorestais e tecnologias de manejo do solo, além de reflorestamento estratégico e o uso de energias renováveis.
5. Governança e Educação Ambiental: Inclusão da educação ambiental nos currículos escolares e ampliação de mecanismos de captação de recursos para a agenda ambiental.
A 5ª CNMA e seus objetivos
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente será realizada sob o tema "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica". A Conferência do Amazonas conta com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), entre outras.