Amazonas sanciona lei que prioriza compra de café robusta amazônico local

O estado do Amazonas deu um passo estratégico para fortalecer o setor primário com a sanção da Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026, que determina a prioridade na compra do café do tipo robusta amazônico por órgãos públicos. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e sancionada pelo governador Wilson Lima.

Com a nova legislação, recursos que antes eram destinados a fornecedores de outros estados passam a circular dentro da economia amazonense, com potencial de reinjetar milhões de reais por ano na zona rural. A iniciativa busca fortalecer a produção local e gerar impactos diretos na renda de agricultores.

A criação de um mercado consumidor estável e de grande escala também garante mais previsibilidade aos produtores, que passam a contar com maior segurança para investir na expansão da produção. A medida beneficia principalmente a agricultura familiar, base da cadeia produtiva do café no estado.

A política consolida uma série de investimentos realizados desde 2019 pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Produção Rural do Amazonas, que ampliou o apoio técnico, logístico e institucional aos agricultores. O incentivo ao cultivo do robusta amazônico se destaca como alternativa sustentável de geração de renda.

Segundo o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, a nova lei representa uma mudança estrutural nas políticas públicas ao direcionar o consumo institucional para a produção regional, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

Outro fator decisivo para o avanço do setor foi a atuação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, que oferece assistência técnica aos produtores. Em parceria com a Embrapa Amazônia Ocidental, técnicos foram capacitados para levar inovação e tecnologia ao campo.

Esse processo contribuiu para a adaptação e expansão do cultivo do robusta amazônico, uma variedade com alto desempenho produtivo e qualidade sensorial diferenciada. Em algumas regiões, a produtividade pode superar em mais de 200% a de outras variedades tradicionais.

Municípios como Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo já se destacam na produção, consolidando uma nova fronteira agrícola no sul do estado e ampliando as oportunidades de desenvolvimento econômico.

A legislação também estimula a organização produtiva, exigindo que associações, cooperativas e federações estejam regularizadas para atender à demanda do setor público. Nesse contexto, o Núcleo de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário (Nucap) tem papel fundamental na orientação dessas entidades.

Para Daniel Borges, a lei representa um marco histórico ao garantir mercado, valorizar o produtor e consolidar anos de investimentos em ciência e tecnologia. Com a medida, o Amazonas se posiciona como referência nacional na valorização de cadeias produtivas regionais, servindo de modelo para outros estados.