Amom apresenta projeto para endurecer punições contra rachas em vias públicas

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o projeto de lei nº 7.235/2025, que propõe o endurecimento das punições para quem pratica corridas clandestinas, conhecidas como “rachas”, em vias públicas. A iniciativa surge como resposta às recentes tragédias provocadas por esse tipo de conduta no trânsito brasileiro, especialmente no Amazonas.

A proposta é apresentada em meio ao aumento da preocupação com a segurança viária e a preservação de vidas. Em Manaus, um caso ocorrido em 16 de novembro de 2025, na Avenida do Turismo, ganhou ampla repercussão após um racha envolvendo ao menos dois veículos resultar na morte de Odorico Manoel Freitas D’Ávila Filho, de 58 anos, e de uma jovem de 19 anos, além de deixar outras quatro pessoas feridas.

O episódio voltou ao centro do debate no último dia 19, quando um dos acusados teve a prisão preventiva revogada por decisão judicial, sob o argumento de que a detenção se baseava apenas na “gravidade abstrata e no clamor social”. O investigado foi colocado em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Para Amom Mandel, situações como essa evidenciam a necessidade de uma legislação mais rigorosa e eficaz. “O que aconteceu em Manaus foi uma tragédia que poderia ter sido evitada. Perder duas vidas dessa maneira é inaceitável. Precisamos de uma lei que proteja as pessoas, que dê respaldo às autoridades e que puna com rigor quem quer transformar as ruas e avenidas em pistas de corrida”, afirmou o parlamentar.

O projeto prevê o aumento das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a possibilidade de detenção em casos de morte ou lesão grave. Também estão previstas sanções administrativas mais severas, como a suspensão do direito de dirigir por períodos mais longos e a ampliação do tempo de apreensão dos veículos envolvidos.

Além disso, a proposta institui mecanismos para fortalecer a identificação e o combate preventivo às corridas clandestinas, por meio da cooperação entre órgãos de trânsito, forças de segurança pública e sistemas de monitoramento urbano.

A iniciativa reforça o entendimento de que a disputa de velocidade em vias públicas é uma prática de alto risco, que expõe motoristas, pedestres e passageiros a perigos extremos. O caso registrado em Manaus, com vítimas fatais e sobreviventes feridos, evidencia a urgência de avanços legislativos que priorizem a vida e a segurança no trânsito.