Saúde

Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis e determina recolhimento dos produtos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária proíbe a comercialização de suplementos com a planta ora-pro-nóbis, exigindo a comprovação de segurança e eficácia para o uso em produtos alimentares.

04 de Abril de 2025
Foto: Reprodução / Internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (03/04), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis, uma planta conhecida cientificamente como Pereskia aculeata. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, inclui a ordem de recolhimento dos produtos já existentes no mercado. 

De acordo com a Anvisa, a proibição ocorreu porque a ora-pro-nóbis não é autorizada como ingrediente em suplementos alimentares. A agência esclareceu que, para qualquer substância ser permitida como componente de suplementos, é necessário que passe por uma rigorosa avaliação científica de segurança e eficácia. 

Em comunicado oficial, a Anvisa destacou: “Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia.” Isso implica que empresas interessadas em utilizar a planta em seus produtos devem comprovar, por meio de dados científicos, que ela representa uma fonte relevante de nutrientes ou substâncias benéficas ao corpo humano. 

A Anvisa também lembrou que suplementos alimentares não devem ser confundidos com medicamentos. "Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação", enfatizou a agência. 

Vale destacar que a medida da Anvisa não interfere no consumo ou comercialização da planta ora-pro-nóbis fresca, que é tradicionalmente utilizada na alimentação, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais. A decisão afeta apenas os produtos formulados como suplementos alimentares que contêm a planta como ingrediente. 

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