Anvisa suspende glitter culinário e folhas de ouro Morello por conter plástico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, da venda, da propaganda e do uso de glitters e folhas de ouro para decoração culinária da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas para uso em alimentos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.

Segundo o ato, a medida vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, de todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e comercializados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes culinários.

De acordo com o texto da resolução, análises identificaram substâncias não permitidas pela legislação sanitária de alimentos. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos.

No despacho, a Anvisa afirma: “Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação/sugestão para uso como ingrediente em alimentos”.

Com a decisão, a fabricação, comercialização e propaganda dos produtos ficam proibidas e todos os lotes devem ser recolhidos do mercado. A orientação é que estabelecimentos de confeitaria e consumidores não utilizem os itens em alimentos, fazendo o descarte ou devolução dos produtos.

A Anvisa reforçou que produtos de decoração só podem ser usados em alimentos quando são explicitamente autorizados para esse fim, o que não é o caso de materiais que contenham polímeros plásticos. A agência também alertou que nem todo item associado à confeitaria é, necessariamente, seguro para consumo, e que enfeites não comestíveis não podem ser ingeridos, mesmo quando vendidos ou divulgados de forma ambígua.