Aplicativo Pardal já recebeu mais de 51 mil denúncias eleitorais no país

A poucos dias do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral continua recebendo denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha. Até o momento, 51.395 notificações foram registradas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o envio dessas ocorrências em todo o país.

Criado há dez anos pelo TSE, o Pardal permite que qualquer cidadão comunique situações que possam representar descumprimento das regras eleitorais. Entre os casos que podem ser denunciados estão propaganda antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e utilização indevida dos meios de comunicação.

A maior parte das denúncias registradas até agora envolve propaganda irregular ou fora dos padrões permitidos em vias públicas, categoria que representa 43,78% das ocorrências. Em seguida aparecem os casos em propriedades particulares, com 11,94%, incluindo pinturas de muros fora das normas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Também estão entre as ocorrências notificadas os casos de publicidade em bens públicos e propaganda institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de divulgação só pode ocorrer em situações excepcionais e mediante autorização da Justiça Eleitoral.

Como denunciar pelo Pardal

O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets desde 16 de agosto, data em que começou oficialmente a propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Para acessar a ferramenta, o eleitor precisa fazer login utilizando a mesma senha cadastrada no e-Título.

Ao registrar uma denúncia, o usuário deve informar o local da ocorrência, descrever o fato e, sempre que possível, anexar provas como fotos, vídeos, áudios ou links. A identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo durante o procedimento.

O Pardal pode ser baixado gratuitamente na Google Play e na App Store. Caso a ocorrência não possa ser registrada diretamente pelo aplicativo, o próprio sistema poderá encaminhar o cidadão para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.

Nesta quinta-feira (1º), também terminou o período de propaganda eleitoral gratuita. Na mesma data, foram encerrados os prazos para realização de comícios e debates no rádio e na televisão, marcando a reta final da campanha antes da votação do primeiro turno.