Após apelo de Janja, AGU prepara ação para suspender Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma Ação Civil Pública para pedir a responsabilização do Discord e buscar a suspensão da plataforma no Brasil. A iniciativa ocorre após a primeira-dama Janja da Silva defender, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, a retirada do aplicativo do ar no país.

Durante o evento realizado nesta quinta-feira (6), Janja afirmou que considera insuficiente a atuação da plataforma na proteção de crianças e adolescentes e questionou o cumprimento da legislação brasileira. O Discord permite conversas por texto, voz e vídeo e possui forte presença entre o público jovem.

A primeira-dama também mencionou um caso recente envolvendo uma adolescente de 13 anos em uma situação grave relacionada ao uso da plataforma. O episódio ampliou as discussões sobre segurança digital e os mecanismos de proteção oferecidos a menores de idade.

Após a declaração, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que pretende recorrer à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública. O objetivo é buscar a responsabilização do Discord e solicitar judicialmente a suspensão de seus serviços em território brasileiro.

Apesar da iniciativa da AGU, uma eventual retirada do aplicativo do ar não ocorrerá de maneira automática. O bloqueio dependerá da análise e de uma decisão da Justiça após a apresentação dos argumentos e das medidas solicitadas pelo governo federal.

O Discord não divulga oficialmente quantos usuários possui no Brasil, mas estimativas apontam o país como um de seus principais mercados, atrás dos Estados Unidos. No território brasileiro, a idade mínima informada para utilização do serviço é de 13 anos, fator que também alimenta o debate sobre fiscalização, segurança e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.