Aposentadoria de Luís Roberto Barroso é oficializada no Diário Oficial da União

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação, o magistrado deixará oficialmente o cargo no próximo sábado (18), abrindo uma nova vaga na mais alta Corte do país.

Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o sucessor de Barroso, mas não há prazo definido para a escolha. O processo de nomeação segue o trâmite tradicional, com sabatina e aprovação do nome pelo Senado Federal.

Barroso, de 67 anos, anunciou na semana passada sua decisão de antecipar a aposentadoria. Ele poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para ministros da Corte.

O anúncio da saída ocorreu menos de um mês após o fim de seu mandato como presidente do STF. Nesse mesmo período, o ministro também foi alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Luís Roberto Barroso foi nomeado para o Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Durante 11 anos no tribunal, destacou-se por votos marcantes em temas ligados aos direitos fundamentais, à liberdade de expressão e à modernização institucional do Judiciário brasileiro.