Brasil

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

Portaria suspende bloqueios por seis meses a partir de janeiro de 2025

17 de Janeiro de 2025
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta sexta-feira (17), uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida. A medida, válida desde 1º de janeiro de 2025, pode ser prorrogada por mais seis meses. 

A prova de vida é um procedimento necessário para comprovar que o beneficiário está vivo e pode continuar recebendo os benefícios. No entanto, com a nova portaria, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informou que não haverá bloqueio dos pagamentos, apesar de o procedimento não ter sido realizado. 

De acordo com o INSS, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários estão vivos é do próprio órgão, que utiliza o cruzamento de dados com outras bases governamentais. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclareceu que a exigência de prova de vida obrigatória pelo beneficiário, como era feito no passado, foi suspensa desde 2023. O cruzamento de dados tem apresentado resultados satisfatórios, com 34,6 milhões de pessoas de um total de 36,9 milhões tendo seus dados atualizados até dezembro de 2024. 

Além disso, o INSS alertou para a ocorrência de golpes, nos quais golpistas tentam roubar dados pessoais de aposentados e pensionistas. O instituto destacou que não envia servidores às residências dos beneficiários nem realiza cobranças por mensagem de celular para a realização da prova de vida. 

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