Arsepam inicia fiscalização intensiva para garantir transporte seguro no Festival de Parintins

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou nesta segunda-feira (23) a etapa intensificada da fiscalização de transporte intermunicipal para o 58º Festival de Parintins. A operação faz parte do plano especial que visa garantir segurança, acessibilidade e legalidade aos passageiros que se deslocam para o evento, um dos maiores da cultura amazônica.

Denominada Operação Parintins 2025, a iniciativa teve início em Manaus no dia 9 de junho e se estende até o dia 4 de julho. A partir desta terça-feira (24), nove fiscais da Arsepam estarão atuando diariamente no porto de Parintins, com ações voltadas especialmente ao transporte hidroviário, que concentra grande fluxo de passageiros durante o festival.

Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, o planejamento estratégico da operação foi pensado para assegurar uma experiência segura aos usuários. “A atuação da Arsepam é firme, mas também orientativa. Queremos garantir que os operadores estejam regularizados e os direitos dos passageiros sejam respeitados”, destacou.

Ao todo, 21 fiscais estarão mobilizados nos três principais polos de embarque. Em Manaus, seis agentes atuam na Manaus Moderna e outros seis no Porto Público, em dois turnos: das 4h às 11h e das 11h às 18h. Em Parintins, os fiscais estarão divididos em dois turnos na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4). Em Itacoatiara, a fiscalização será feita conforme a demanda e movimentação de embarcações.

A Arsepam reforça que a população pode colaborar com o trabalho dos fiscais. Denúncias de irregularidades como superlotação, cobranças abusivas ou embarcações sem autorização podem ser feitas por meio da Ouvidoria oficial, pelo telefone (92) 2020-1117.

A fiscalização envolve a verificação da documentação das embarcações e da tripulação, controle de lotação, checagem dos equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes salva-vidas e extintores, e monitoramento da gratuidade e dos descontos legais garantidos a idosos e pessoas com deficiência. Também são inspecionados os documentos de crianças e adolescentes embarcados.

A operação é realizada com o apoio de diversos órgãos: Marinha do Brasil, ANTAQ, DNIT, Procon-AM, Sejusc, SSP-AM e SNPH. O trabalho conjunto visa ampliar a eficácia das ações de fiscalização e garantir que todas as normas sejam seguidas durante o período de alta movimentação no interior do Amazonas.

Para operar na rota Manaus–Parintins durante o festival, todas as embarcações devem possuir o “Passe do Festival”, documento emitido pela Marinha do Brasil por meio do 9º Distrito Naval. Esse passe certifica que a embarcação foi vistoriada e está apta a realizar o transporte de passageiros. A lista oficial das embarcações autorizadas, com horários e portos de saída, está disponível no site da Arsepam.