Audiência pública na Aleam discutirá fim da escala 6x1 nesta sexta-feira em Manaus

A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 chega ao Amazonas nesta semana. Uma audiência pública está marcada para a próxima sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus, para debater a proposta que trata da redução da jornada semanal de trabalho.

A informação foi confirmada pelo deputado federal Saullo Vianna (MDB), nesta segunda-feira (18). O parlamentar foi o autor do requerimento que solicitou a realização da audiência pública no Amazonas, com o objetivo de ouvir representantes de diferentes setores da sociedade.

O tema está relacionado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/29, que prevê o fim da escala 6x1 e propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A pauta é considerada polêmica por especialistas, por envolver impactos nas relações de trabalho, na rotina dos trabalhadores e na organização das empresas.

Segundo Saullo Vianna, o debate deve reunir entidades ligadas ao setor empresarial, representantes dos trabalhadores e integrantes da sociedade civil. O deputado afirmou ser favorável ao fim da escala 6x1, mas defendeu que a construção da proposta ocorra com diálogo entre as classes envolvidas.

“Sou a favor. Serão ouvidas as entidades de classe do empresariado e trabalhadores. Sociedade civil também”, declarou o parlamentar ao comentar a realização da audiência pública no Amazonas.

Além da PEC, também está em discussão a possibilidade de o governo federal enviar um projeto de lei complementar com regras específicas para algumas categorias. A medida poderia prever diferentes modelos de jornada, de acordo com as particularidades de determinados setores profissionais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise sobre o fim da escala 6x1 será uma das prioridades da Casa ainda no mês de maio. Segundo ele, a proposta não pertence a um partido específico e precisa ser construída com a participação de trabalhadores, empresários e demais setores da sociedade.

A proposta está sendo analisada por uma comissão especial criada para discutir o tema e elaborar o texto final da PEC. A expectativa é que o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresente uma primeira versão do parecer na quarta-feira (20). Após a votação na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação nas duas Casas. A previsão é que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara no dia 27 de maio.