Beneficiários do Bolsa Família podem perder auxílio sem acompanhamento regular de saúde

Quase um em cada três beneficiários do Bolsa Família em Manaus deixou de realizar o acompanhamento obrigatório de saúde no último semestre. A situação pode levar ao bloqueio, à suspensão ou até ao cancelamento do benefício caso a família permaneça irregular por períodos consecutivos. A Secretaria Municipal de Saúde orienta os usuários a procurarem uma unidade da rede básica para atualizar os dados e o perfil de saúde.

A exigência vale para mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças com menos de 7 anos. No primeiro semestre, Manaus contabilizou 413.994 pessoas aptas ao procedimento, mas apenas 293.660 compareceram às consultas, o equivalente a 70,9% do total previsto.

Entre as crianças, o índice de acompanhamento foi ainda menor. Das 114.996 meninas e meninos esperados nas unidades de saúde, 59.988 foram atendidos, representando 52,2%. Os números são dados preliminares do Ministério da Saúde e ainda podem sofrer alterações.

A chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, a nutricionista Dandara Bezerra, explica que o acompanhamento deve ser feito uma vez a cada semestre. As vigências são divididas entre janeiro e junho e entre julho e dezembro. Segundo ela, as beneficiárias enquadradas nos critérios podem procurar qualquer unidade de saúde, agendar o atendimento para si e para as crianças e comparecer na data marcada.

Para a consulta, é necessário apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde ou o CPF. No caso das crianças, também deve ser levada a caderneta de vacinação. As gestantes precisam apresentar a caderneta de acompanhamento pré-natal.

Durante o atendimento, os profissionais avaliam as condições gerais de saúde das mulheres e das crianças. Quando necessário, podem encaminhar os usuários para a atualização de vacinas em atraso ou solicitar exames complementares. Para a Semsa, o acompanhamento contribui para aproximar as famílias de serviços essenciais da atenção básica.

As penalidades são aplicadas de forma progressiva. No primeiro semestre de atraso, a família recebe uma advertência sem perda imediata do pagamento. No segundo período consecutivo, o benefício pode ser bloqueado por um mês e liberado após a regularização. No terceiro, ocorre suspensão por dois meses, sem pagamento retroativo. Caso o descumprimento chegue ao quarto semestre consecutivo, o Bolsa Família poderá ser cancelado definitivamente para o núcleo familiar.