Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz ministro

O governo federal pretende intensificar o combate às plataformas de apostas que continuarem funcionando após o prazo definido pela medida provisória editada na última sexta-feira (25). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as empresas que permanecerem no ar a partir de 6 de outubro serão consideradas ilegais, poderão ter os sites bloqueados e os recursos movimentados rastreados e confiscados.

Atualmente, segundo Durigan, existem 85 sites e aproximadamente 180 marcas autorizadas. O ministro afirmou que essas operações deverão deixar de existir completamente em 5 de outubro. Depois dessa data, qualquer plataforma que continuar oferecendo apostas deverá ser alvo das medidas de fiscalização previstas pelo governo.

O trabalho de monitoramento já é realizado por servidores dos ministérios da Fazenda e da Justiça, além da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses órgãos atuam conjuntamente na identificação de páginas e operações financeiras ligadas a plataformas de apostas consideradas irregulares.

Para reforçar a fiscalização, o grupo desenvolveu ferramentas de rastreamento com uso de inteligência artificial. A tecnologia permite localizar sites de apostas, cruzar informações e identificar tanto os meios utilizados para receber dinheiro quanto o destino dos recursos movimentados. Desde 2024, mais de 60 mil páginas já foram retiradas do ar, segundo o governo.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, informou que a intenção é ampliar essa estrutura de fiscalização. “Vamos estabelecer um grupo ampliado, com os mesmos órgãos. A experiência que temos e que tem resultado em operações policiais importantes”, afirmou.

Além dos bloqueios, o governo pretende encaminhar uma proposta para transformar a exploração ou operação irregular de apostas on-line no país em crime. Outro ponto considerado prioritário será o combate ao uso de recursos provenientes de organizações criminosas para financiar ou manter plataformas de apostas.

Com a entrada em vigor da proibição, o governo afirma que os valores eventualmente confiscados dessas operações ilegais serão destinados a políticas de segurança pública. A estratégia busca atingir não apenas os sites, mas também o fluxo financeiro por trás das plataformas que insistirem em funcionar após o prazo estabelecido.