Bolsonaro passa primeira noite na Papudinha após STF autorizar transferência da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite na Papudinha, para onde foi transferido para cumprir a pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe. A unidade fica em um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Bolsonaro estava na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente após tentar violar a tornozeleira eletrônica. A transferência foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após reclamações da família e dos advogados sobre as condições da cela na PF, incluindo o barulho do ar-condicionado.

Nas redes sociais, o ex-vereador Carlos Bolsonaro criticou a ida do pai para a Papudinha e voltou a defender a prisão domiciliar. Na decisão que autorizou a transferência, Moraes reagiu às queixas e afirmou que existe uma campanha conduzida por familiares e aliados políticos do ex-presidente, com notícias fraudulentas, com o objetivo de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário.

O ministro também declarou que as críticas ignoram que Bolsonaro teve condições “absolutamente excepcionais e privilegiadas” na custódia da Polícia Federal. Segundo Moraes, o ex-presidente tinha sala exclusiva com o dobro do tamanho previsto pela Lei de Execuções Penais, banheiro exclusivo, frigobar, televisão, ar-condicionado e procedimento de entrega de comida caseira diariamente. O magistrado ressaltou que essas condições não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil.

Ainda conforme o ministro, Bolsonaro tem direito a tratamento diferenciado por ter ocupado o cargo de presidente, mas isso não transforma o cumprimento definitivo da pena em uma “estadia hoteleira” ou em uma “colônia de férias”.

Já na Papudinha, o espaço é cinco vezes maior do que a sala utilizada na Superintendência da Polícia Federal. Ao todo, são 64 metros quadrados, incluindo quarto, sala, banheiro amplo, cozinha, lavanderia e área externa. A cela foi construída para receber quatro pessoas, mas será usada exclusivamente por Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes por não conceder prisão domiciliar ao ex-presidente. A senadora Damares Alves afirmou que a situação de Jair Bolsonaro será denunciada na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, também nos Estados Unidos. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, elogiou a decisão de Moraes de transferir Bolsonaro para a Papudinha.