Brasil apresenta em Nova York fundo para conservação de florestas tropicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23), em Nova York, um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O encontro integra a programação de alto nível sobre ação climática da 80ª Assembleia Geral da ONU.

Além do fundo para remunerar países que preservem florestas tropicais, a reunião apresenta a proposta de uma coalizão de mercados de crédito de carbono. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os dois mecanismos vão funcionar de forma complementar, recompensando países que comprovem resultados concretos de conservação e iniciativas de captura de gases de efeito estufa.

O TFFF pretende reunir um aporte inicial de US$ 25 bilhões de países investidores, o chamado capital júnior, até o lançamento oficial na COP30, em novembro, em Belém. “Com esta injeção, deve ser possível alavancar mais 100 bilhões de dólares (capital sênior) do setor privado ao longo dos próximos anos”, informou o MMA.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que “não é doação, mas uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com responsabilidade compartilhada e visão de futuro”.

Na prática, os recursos garantirão um repasse de US$ 4 bilhões por hectare de floresta preservada. Serão 74 países potencialmente beneficiados, desde que comprovem a conservação das florestas por monitoramento via satélite e destinem 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais.

Idealizado pelo governo brasileiro e anunciado em 2023 na COP28, em Dubai, o TFFF já conta com apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e de cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido). “O TFFF não é formalmente um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões via conservação da floresta, preservação, conservação da biodiversidade, entre outros”, destacou o assessor especial de Economia e Meio Ambiente do MMA, André Aquino.

O diálogo em Nova York integra o Evento Especial de Alto Nível sobre Ação Climática, que começou nesta segunda-feira (22) com debates sobre mitigação, adaptação, financiamento e integridade das informações climáticas. Os resultados e recomendações serão apresentados na quarta-feira (24) em um relatório que servirá de orientação para a COP30.