Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI com novos critérios

Um novo decreto deve reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos populares fabricados no Brasil. A medida faz parte do programa Mover, que incentiva a indústria automobilística a produzir carros mais acessíveis e ambientalmente sustentáveis.

A proposta cria a regulamentação do IPI Verde, que reduz a carga tributária sobre veículos menos poluentes, enquanto prevê o aumento do imposto para modelos que emitem mais carbono. A expectativa é de que o decreto seja publicado oficialmente nos próximos dias.

A redução do IPI será baseada em critérios técnicos, como potência do motor, eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e obrigatoriedade de produção nacional. A medida busca incentivar a renovação da frota com veículos mais limpos.

Carros 1.0 flex, que rodam com etanol ou gasolina e têm potência abaixo de 90 cavalos, devem ser os principais beneficiados. Hoje, esses veículos pagam alíquota de 7%. Modelos com motor 1.0 turbo, por sua vez, devem ficar de fora da lista de isenções.

A nova política não prevê limite de preço do veículo, mas as exigências técnicas restringem os benefícios, na prática, aos carros populares. A intenção é tornar o acesso ao transporte individual mais barato, ao mesmo tempo em que se reduz o impacto ambiental.

Entre os modelos que devem se encaixar nas exigências estão o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi, e o Renault Kwid. A medida também poderá ser utilizada por empresas, ampliando o alcance do incentivo fiscal.

Em iniciativa semelhante de 2023, foram liberados R$ 1,5 bilhão para estimular a venda de veículos e a renovação de frotas. Na época, os descontos oferecidos pelas montadoras variaram entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, com compensações em créditos tributários.

Diferentemente do modelo anterior, a atual proposta prevê a redução direta no imposto, sem necessidade de antecipações ou subsídios extras. A medida visa, sobretudo, fortalecer o mercado de carros de entrada e estimular a produção nacional com menor impacto ambiental.