CMM instala Frente Parlamentar em Defesa de Pessoas com TEA e condições atípicas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou, nesta terça-feira (30/09), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de outras pessoas atípicas (FPTEA+), com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida desse público.

A coordenação da Frente ficará a cargo do vereador Eurico Tavares (PSD), tendo como vice-presidente o vereador Sérgio Baré (PRD). Também participaram da instalação os vereadores Ivo Neto (PMB) e Rodinei Ramos (Avante). A criação da FPTEA+ está prevista na Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025.

Durante a cerimônia, Eurico Tavares destacou a relevância da iniciativa como marco histórico para Manaus e para a região Norte. “Essa é a primeira Frente Parlamentar voltada para pessoas atípicas no Norte do país, e, com isso, a defesa dessas pessoas ganha força. Isso traz musculatura para que possamos quebrar barreiras nos avanços da inclusão e para que haja celeridade nos nossos projetos de lei contra a violência e o preconceito”, afirmou.

As primeiras ações debatidas pela FPTEA+ incluem a ampliação dos espaços de escuta, o acompanhamento das demandas de famílias e o fortalecimento de medidas de combate à discriminação. Para Sérgio Baré, a Frente não se restringirá às pessoas com condições atípicas, mas também abrangerá todo o núcleo familiar. “Não apenas a pessoa atípica é afetada pelos transtornos, mas todos que a cercam. Por isso, a FPTEA+ se consolida não apenas como um espaço de escuta e amparo delas, mas de toda sua família também”, ressaltou.

A importância da nova frente parlamentar ganha ainda mais destaque diante dos dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE, que apontam a existência de 27.636 pessoas diagnosticadas com autismo em Manaus. O número reforça a necessidade de políticas públicas efetivas de inclusão e proteção social.

Com a instalação da FPTEA+, a CMM reafirma seu compromisso em ampliar o debate sobre os direitos da população atípica, consolidando um espaço institucional de defesa, apoio e promoção da cidadania.