COJE propõe criação de ouvidorias para povos tradicionais e quilombolas no STF e TSE

A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, apresentou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o projeto de implantação das Ouvidorias Especializadas para Povos Tradicionais e Quilombolas. As reuniões ocorreram em Brasília e contaram com representantes das duas cortes.

A proposta foi entregue pessoalmente pela magistrada às ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, além da juíza-auxiliar da Presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento. O encontro reforça o compromisso de ampliar os canais de escuta e participação social dentro do sistema de Justiça, com foco em comunidades historicamente marginalizadas.

Segundo Lídia de Abreu, a iniciativa é fruto das deliberações do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO), que resultou na chamada “Carta de Pirenópolis”. O documento consolidou uma série de medidas voltadas ao fortalecimento e à modernização do Sistema Nacional de Ouvidorias, incluindo a ampliação da representatividade de grupos tradicionais.

A presidente do COJE destacou que o projeto foi bem recebido pelas ouvidoras das duas cortes e que há consenso sobre a importância de institucionalizar espaços de diálogo voltados à inclusão e à justiça social. “As reuniões nas dependências do TSE e do STF consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende questões procedimentais. É um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática”, afirmou.

Durante as reuniões, foram apresentadas minutas de resoluções e propostas de regulamentação para nortear a criação das novas ouvidorias. O objetivo é garantir que povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais grupos tradicionais tenham canais próprios de escuta e atendimento, promovendo maior acesso à Justiça e políticas públicas de equidade.

A iniciativa também prevê ações conjuntas com tribunais de diferentes regiões do país para a formação e capacitação de ouvidores, especialmente aqueles que atuam em áreas de maior diversidade cultural e social. O projeto busca promover uma Justiça Eleitoral mais inclusiva e conectada com as realidades locais.

Lídia de Abreu informou ainda que o primeiro passo prático será a realização de um evento nacional com a presença de ouvidores de todos os tribunais, previsto para o primeiro trimestre de 2026. O encontro marcará o início da implementação das Ouvidorias Especializadas e servirá como plataforma de diálogo entre o Poder Judiciário e as comunidades tradicionais.