Dívidas como IPTU, ISSQN, ISSRF, MIF, TVF e TL, referentes a exercícios até 2024 podem ser pagos com maior facilidade.
Contribuintes de Manaus têm até o dia 30 de maio para aproveitar as condições exclusivas do programa “Dívida Zero 2025”, iniciativa da Prefeitura que permite a renegociação de tributos municipais com descontos de até 100% em juros e multas, além de facilidades para parcelamento em até 60 vezes.
O prefeito David Almeida destaca que a adesão é simples e totalmente digital. “O programa permite que o cidadão resolva suas pendências tributárias com condições inéditas, sem sair de casa. Basta acessar o portal Manaus Atende, no site da prefeitura, e formalizar o acordo”, explicou.
Podem ser regularizadas dívidas como IPTU, ISSQN, ISSRF, MIF, TVF e TL, referentes a exercícios até 2024, inclusive as que já estão em execução fiscal. O desconto varia conforme a forma de pagamento:
À vista: 100% de desconto em juros e multas;
De 2 a 12 parcelas: 90% de desconto;
De 13 a 24 parcelas: 80%;
De 25 a 36 parcelas: 70%;
De 37 a 60 parcelas: 60%.
Segundo o procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, a expectativa é que um grande número de contribuintes aproveite a oportunidade. “É uma chance única de quitar ou parcelar suas dívidas com condições especiais. Todo o processo é online, seguro e prático.”
Para parcelamentos, especialmente no caso de pessoas jurídicas, é necessário realizar um breve cadastro eletrônico e, se for o caso, apresentar documentação de representação legal.
Mais informações e o acesso ao sistema estão disponíveis no site manausatende.manaus.am.gov.br.