Congresso debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma série de propostas voltadas à proteção da infância e adolescência no ambiente digital. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral com parlamentares e convidados para discutir medidas efetivas de segurança na internet.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta. Segundo ele, “é inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Câmara tratando da proteção de crianças e adolescentes nas redes. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas também deverá apresentar propostas adicionais dentro de 30 dias.

O tema ganhou urgência após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis digitais com crianças e adolescentes em roupas curtas, dançando músicas sensuais ou discutindo temas sexuais, muitas vezes com objetivo de monetizar esses conteúdos. O caso ficou conhecido como “adultização infantil”.

Proposta do Executivo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Segundo o presidente, o problema central é a ausência de responsabilidade clara sobre o conteúdo divulgado nas plataformas. Ele reforçou que não é admissível abrir mão da tranquilidade de crianças e adolescentes, que podem ser alvos de crimes digitais. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, destacou.

Lula também defendeu que o Brasil deve atuar com rigor contra crimes cometidos no ambiente digital. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.