Congresso retoma trabalhos com pauta reduzida e esforço concentrado antes das eleições

O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem previsão de sessões deliberativas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta primeira semana. Em meio à campanha eleitoral de 2026, a expectativa é de redução no ritmo das atividades legislativas.

Os presidentes das duas Casas acertaram a realização de dois períodos de esforço concentrado antes das eleições gerais. A primeira etapa ocorrerá entre 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda está prevista para o período de 31 de agosto a 3 de setembro.

Com esse calendário, as principais votações deverão ocorrer apenas nessas duas semanas até o pleito de outubro. O esvaziamento das atividades é comum em anos eleitorais, quando deputados e senadores intensificam compromissos de campanha nos estados.

Entre as propostas pendentes está a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, ainda parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo pressiona para que o texto avance antes das eleições, enquanto setores da oposição defendem uma proposta alternativa que preserve a possibilidade desse regime de jornada.

Outra prioridade do Executivo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e aguardando análise dos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente que a matéria seja colocada em votação. Também existe expectativa sobre o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos, aprovado pelos deputados.

O Congresso ainda precisará analisar os projetos orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de 2027, que deverá ser enviada pelo governo até 31 de agosto. Além disso, 87 vetos presidenciais trancam a pauta, envolvendo temas como reforma tributária, Estatuto do Pantanal, orçamento de 2026, setor elétrico e a Lei da Dosimetria.

Outros projetos discutidos no primeiro semestre continuam aguardando votação, entre eles o texto que criminaliza a misoginia e a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O projeto sobre IA foi apresentado como uma das prioridades do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Nesta primeira semana após o recesso, estão previstas principalmente sessões solenes e reuniões de comissões. A Câmara homenageará a fundação da Assembleia de Deus — Ministério de Madureira na terça-feira (4), enquanto o Senado realizará, na sexta-feira (7), uma sessão sobre o Agosto Lilás. A Comissão Mista de Orçamento discutirá o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5), e a Comissão de Direitos Humanos do Senado debate nesta segunda-feira a campanha Agosto Dourado, voltada à promoção do aleitamento materno.