Congresso terá semana esvaziada por feriado e fim da janela partidária

O Congresso Nacional terá uma semana de atividades reduzidas devido ao feriado da Semana Santa e ao encerramento da janela partidária. A combinação dos dois fatores impacta diretamente o ritmo de trabalho no Legislativo, especialmente na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, cancelou a previsão de sessões em plenário, diante da baixa presença de parlamentares em Brasília. A movimentação política nos bastidores também contribuiu para o esvaziamento das atividades.

Na Câmara e no Senado, a agenda deve se limitar a homenagens em plenário e a reuniões de poucas comissões até a quarta-feira, dia 1º. Não há expectativa de votações relevantes ao longo da semana.

As discussões devem se concentrar em audiências públicas, com temas como acesso a direitos por pessoas com Síndrome de Down e contratos rodoviários, mantendo o foco em debates sem deliberações formais.

Outro fator que influencia o cenário é o fim da janela partidária, período que permite a troca de partido sem perda de mandato. O prazo, aberto pela Justiça Eleitoral, se encerra na sexta-feira, dia 3 de abril.

A regra existe para garantir que parlamentares possam se reorganizar politicamente antes das eleições, já que, no sistema proporcional, o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.

Até este domingo, 29 de março, 19 deputados federais já haviam trocado de legenda. O PL foi o partido que mais ganhou novos integrantes, enquanto o União Brasil registrou o maior número de perdas no período.