COP17 começa na Mongólia com foco em seca, terras e financiamento global

A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia. Até 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia estarão reunidos para buscar soluções relacionadas às secas, restauração de ecossistemas, segurança hídrica e alimentar e valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A terra é o ponto central das discussões entre governos e integrantes da sociedade civil.

A edição deste ano chega com a expectativa de transformar negociações em medidas mais concretas e solucionar temas que ficaram pendentes na COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita, em 2024. Um dos principais desafios é avançar na criação de um instrumento internacional voltado à governança das secas, assunto sobre o qual os países não conseguiram alcançar consenso na conferência anterior.

A proposta de um mecanismo global de combate às secas ganhou força principalmente entre países africanos, que defendem regras juridicamente vinculantes e obrigações para os governos. Algumas nações desenvolvidas, entretanto, demonstraram preferência por um modelo menos rígido. Para a secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Yasmine Fouad, há espaço para avanços. Segundo ela, mais de 70 países já possuem planos nacionais de enfrentamento às secas, número muito superior ao registrado em 2013.

Outro eixo das negociações envolve as metas de Neutralidade da Degradação da Terra, conhecidas pela sigla LDN. Mais de 130 países adotaram compromissos voluntários para equilibrar a perda e a recuperação de solos, utilizando a estratégia de evitar, reduzir e reverter a degradação. Os participantes deverão apresentar informações sobre as medidas adotadas para manter ou ampliar a quantidade e a qualidade das terras saudáveis e produtivas.

Yasmine Fouad destacou que a proteção do solo precisa ser entendida também como uma questão econômica e de segurança alimentar. Segundo ela, a agricultura mundial terá de produzir pelo menos 50% mais alimentos até 2050, ao mesmo tempo em que aproximadamente 100 milhões de hectares de terras saudáveis e produtivas são perdidos todos os anos. Como as áreas agrícolas representam cerca de 60% das terras degradadas globalmente, melhorar o manejo desses espaços será essencial para alcançar as metas internacionais.

O financiamento aparece como outro dos grandes desafios da COP17. A diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, Louise Baker, estima que seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para cumprir os objetivos de proteção e recuperação das terras. Segundo ela, os investimentos atuais permanecem muito abaixo desse patamar, tornando necessário ampliar tanto os recursos públicos quanto a participação do setor privado.

A aproximação de empresas com a agenda ambiental deverá ser debatida durante a conferência. Setores como alimentos e bebidas, moda, indústria farmacêutica e cosméticos dependem diretamente de matérias-primas produzidas em terras saudáveis. De acordo com Baker, cada dólar investido na restauração de terras pode proporcionar entre sete e 30 dólares em benefícios econômicos. As discussões devem incluir financiamento misto, garantias e mecanismos capazes de reduzir os riscos para investidores.

A COP17 também terá o lançamento de novos relatórios sobre a situação ambiental global, entre eles “The Drying Planet – Drought in Numbers 2026”, a terceira edição do Global Land Outlook e o primeiro Índice Mundial de Resiliência à Seca. A programação inclui ainda debates sobre recuperação de pastagens, segurança hídrica, sistemas alimentares, saúde dos solos e formas de aumentar a capacidade das populações de enfrentar períodos prolongados de estiagem.

A participação social também deverá ganhar maior espaço nesta edição. Pela primeira vez, povos indígenas terão um espaço oficial de articulação dentro da conferência por meio do Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, criado a partir de uma proposta apresentada pelo Brasil e aprovada na COP16. Também estão previstos fóruns destinados à juventude, comunidades locais, grupos de gênero, setor privado e pastoralistas, além de maior integração entre as convenções da ONU sobre clima, biodiversidade e desertificação.

O Brasil deverá apresentar iniciativas ligadas à conservação ambiental, garantia de direitos territoriais e recuperação de áreas degradadas. Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, um levantamento realizado com órgãos governamentais e instituições de pesquisa identificou cerca de 55 milhões de hectares de terras em processo de degradação no país em 2020. A delegação brasileira pretende destacar políticas de conservação de unidades protegidas, proteção de territórios indígenas e tradicionais e outras ações de restauração como contribuições para as metas globais discutidas na Mongólia.