Criador é multado em quase R$ 500 mil por maus-tratos a porcos e animais silvestres no Amazonas

Durante a inspeção, os fiscais encontraram 104 porcos – entre adultos e filhotes – que estavam sendo alimentados com sementes de açaí e apresentavam sinais claros de desnutrição. Além disso, seis animais silvestres, incluindo cinco queixadas e um jabuti-tinga, foram encontrados em cativeiro ilegal. 

Foto: Moises Henrique / Ipaam

A vistoria revelou, ainda, o lançamento de dejetos de suínos diretamente em um curso d'água nas proximidades da propriedade, o que agrava os impactos ambientais da atividade. Com base nessas irregularidades, o Ipaam lavrou quatro autos de infração, resultando nas pesadas multas. 

Foto: Moises Henrique / Ipaam

“As penalidades se referem à criação de suínos sem licença ambiental, maus-tratos a animais, manutenção ilegal de animais silvestres e lançamento de resíduos em corpo hídrico”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço. Ele acrescentou que a soma das multas chegou a R$ 490.970 mil. 

Irregularidades constatadas e medidas tomadas 

O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, destacou que, ao chegar ao local, a equipe encontrou os animais em condições extremamente precárias. “Os porcos estavam sendo alimentados apenas com caroços de açaí, e alguns já estavam morrendo devido à falta de comida e doenças”, explicou. A situação levou à solicitação imediata de apoio de médicos-veterinários do Ipaam para avaliar as condições dos animais. 

A fiscalização foi iniciada após uma denúncia anônima que relatava a criação irregular de animais silvestres e maus-tratos aos suínos. A equipe também solicitou o apoio da Adaf para verificar a possibilidade de doação dos animais, mas como os porcos estavam doentes, a medida foi suspensa. 

Multas aplicadas e embargo da propriedade 

A primeira multa de R$ 210.500 mil foi aplicada pela operação de uma criação de suínos sem a devida autorização ambiental. Outra multa de R$ 30 mil foi referente à manutenção ilegal de porcos-do-mato e um jabuti-tinga em cativeiro. O infrator também foi multado em R$ 90.470 mil por maus-tratos aos 104 porcos e aos seis animais silvestres. Além disso, uma multa de R$ 160 mil foi aplicada pelo lançamento irregular de dejetos de criação de porcos em um corpo hídrico. 

Toda a criação de suínos e os galpões usados para a atividade foram embargados até que as irregularidades sejam corrigidas. O infrator tem um prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08. 

Abate sanitário e cuidados com os animais silvestres 

A médica-veterinária Jeane Barbosa, coordenadora estadual do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), explicou que alguns dos porcos apresentavam sinais clínicos neurológicos e não estavam em condições sanitárias adequadas para comercialização ou consumo humano. “Esses animais serão abatidos para o controle sanitário da propriedade, que permanecerá interditada até a resolução do caso”, afirmou. 

Os porcos serão abatidos em um abatedouro licenciado, e suas carcaças serão destinadas a um graxeiro certificado, para garantir o controle adequado. Quanto aos animais silvestres, o infrator ficará temporariamente responsável pela guarda dos mesmos, mas como fiel depositário até que o Ipaam organize sua remoção para um ambiente adequado. 

Ações de fiscalização continuam 

O Ipaam reforça que, em caso de novas denúncias de irregularidades, a Gerência de Fiscalização Ambiental está disponível pelo WhatsApp: (92) 98557-9454. A fiscalização ambiental no Amazonas segue sendo intensificada para coibir práticas irregulares e garantir a proteção da fauna amazônica.