Daniel Alves voltará a ser julgado após recurso do Ministério Público espanhol

O Ministério Público de Barcelona recorreu nesta quarta-feira (7) da absolvição do ex-jogador Daniel Alves no caso em que ele havia sido condenado por estupro. O recurso foi encaminhado ao Tribunal Supremo da Espanha, instância mais alta da Justiça do país, e se soma ao já apresentado pela defesa da vítima em abril.

Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem espanhola em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Ele sempre negou o crime. O caso, no entanto, sofreu uma reviravolta no fim de março, quando o Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação alegando inconsistências no depoimento da vítima.

Na nova petição, a Promotoria afirmou que a decisão do tribunal catalão "condenou moralmente" a vítima, reiterando que as provas e testemunhos apresentados sustentavam a condenação. O Tribunal Supremo analisará os recursos com base nas alegações de que houve falhas na anulação da sentença anterior.

A primeira condenação de Alves ocorreu na Audiência de Barcelona, instância judicial mais alta da cidade, onde foram ouvidas as testemunhas e analisadas as provas, como exames que comprovaram a presença de sêmen na vítima e depoimentos de funcionários da boate.

A defesa do ex-jogador, após a condenação, entrou com recurso no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que acatou a argumentação de que o depoimento da vítima apresentava imprecisões. Com isso, a condenação foi anulada por unanimidade pelos juízes da seção de recursos.

(Foto: Divulgação)

Entre os pontos levantados para justificar a anulação estão a ausência de cruzamento do depoimento com gravações internas da discoteca, a não verificação de algumas alegações da vítima e a suposta falta de evidências objetivas para sustentar a condenação com base apenas no relato da denunciante.

Apesar disso, os juízes destacaram que a anulação da sentença não significa que aceitam a versão de Alves, que chegou a dizer inicialmente que não conhecia a jovem, como verdadeira. Ao longo do processo, o ex-jogador mudou de versão três vezes.

A defesa de Alves também argumentou que os padrões da presunção de inocência, conforme diretrizes da União Europeia, não foram plenamente respeitados no julgamento de primeira instância. O tribunal considerou que houve “déficits” na apuração e coleta de provas.

A jovem vítima manteve sua versão desde a primeira denúncia, afirmando que foi estuprada no banheiro da área VIP da boate. Segundo testemunhas, ela saiu do local chorando e em estado de choque, o que foi corroborado por exames médicos.

Agora, caberá ao Tribunal Supremo da Espanha reavaliar o caso e decidir se mantém a anulação da condenação ou se restabelece a pena imposta anteriormente. A decisão pode ter impacto definitivo sobre o destino judicial do ex-atleta no país.