Defensores do Amazonas têm artigos publicados em obra nacional sobre justiça climática

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na promoção da justiça climática e na defesa de populações vulneráveis será destaque em uma obra nacional sobre justiça socioambiental. O lançamento da publicação “A Participação da Defensoria Pública na COP30” e da Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática acontece na terça-feira (9), no Museu da Amazônia, em Manaus.

A obra reúne artigos, relatos de experiência, resenhas e conteúdos audiovisuais produzidos a partir da participação das defensorias públicas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, realizada em Belém. A publicação é resultado de uma articulação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em parceria com defensorias do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os conteúdos publicados, quatro artigos contam com participação de defensores públicos do Amazonas. Os textos abordam temas como justiça climática, regularização fundiária, proteção de povos indígenas, comunidades tradicionais, acesso à justiça e dignidade linguística.

Segundo o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a participação da Defensoria Pública na COP30 representa um marco institucional no debate sobre direitos humanos e crise climática. Para ele, a obra consolida o papel da instituição como voz ativa na defesa das populações mais afetadas pelos impactos ambientais.

Um dos artigos assinados por Rafael Barbosa e pelo defensor público Carlos Almeida, titular do Núcleo Especializado em Atendimento de Interesses Coletivos, destaca o projeto “Cinturão Verde”. A iniciativa busca aliar segurança fundiária para pequenos produtores, sustentabilidade ambiental e função social da propriedade.

Carlos Almeida afirmou que a publicação contribui para ampliar o debate sobre ações estruturantes da Defensoria Pública e reforça a compreensão da instituição como promotora de políticas sociais. Segundo ele, o relato da experiência apresentada na COP30 fortalece a reafirmação institucional da Defensoria no campo socioambiental.

As defensoras públicas Daniele Fernandes e Isabela Sales assinam o artigo “Cuidar da floresta e de seus povos: A Defensoria Pública do Amazonas no mutirão global do clima”. O texto aborda atendimentos realizados no interior do estado e destaca vulnerabilidades enfrentadas por povos indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com Daniele Fernandes, o artigo reforça a relação entre conservação ambiental e justiça social. Para a defensora, a proteção da floresta precisa caminhar junto com a garantia de direitos das populações que vivem nos territórios amazônicos.

Outro tema presente na obra é a dignidade linguística dos povos indígenas. No artigo assinado pelos defensores Vinicius Mariani e Luisa Lana, a experiência da Defensoria Pública do Amazonas com a etnia Ticuna-Magüta é apresentada como exemplo de reconhecimento da língua indígena como direito fundamental.

Segundo Luisa Lana, o acesso à justiça passa também pelo reconhecimento linguístico. Ela destaca que grande parte da biodiversidade mundial está em territórios ocupados por povos originários e que garantir comunicação adequada fortalece a defesa de direitos e a preservação ambiental.

O lançamento no Museu da Amazônia deve reunir representantes da Defensoria Pública de seis estados e reforçar o papel da instituição no debate nacional sobre justiça climática, direitos humanos e proteção das populações mais vulneráveis aos efeitos da crise ambiental.