Defensoria atua contra violações de direitos no Festival de Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestou assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação por orientação sexual durante o 59º Festival de Parintins. O atendimento foi realizado durante o plantão especial montado pela instituição para atuar na rede de proteção dos cidadãos no período da festa.

De acordo com a defensora pública Camila Cavalcante, a vítima chegou até a Defensoria por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Para ela, o caso reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança e proteção social para garantir um festival mais seguro e respeitoso para todos.

“É muito importante que a Defensoria se torne, cada vez mais, uma instituição de referência para a população e para todos os outros integrantes da rede de proteção. Em casos como esse, precisamos fazer o acolhimento e a escuta ativa, além de informar a vítima acerca dos seus direitos e do que pode ser feito a seguir”, destacou a defensora.

Durante o festival, cidadãos podem procurar a Defensoria para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de violação de direitos. O atendimento presencial ocorre no polo da instituição em Parintins, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo, das 8h às 18h. No período noturno, o contato pode ser feito pelo telefone (92) 98455-6153.

Além do plantão especial, a DPE-AM expediu recomendações a órgãos públicos e instituições privadas com o objetivo de prevenir violações de direitos e reduzir transtornos para moradores e turistas durante o Festival de Parintins. Entre as orientações estão o respeito à identidade de gênero durante revistas, a permissão para entrada de água e alimentos no Bumbódromo e outras medidas voltadas à proteção da população.

A atuação da Defensoria integra a rede de proteção montada para o período do festival e busca garantir que a festa ocorra com segurança, respeito e acesso a direitos para todos os públicos.