Defeso proíbe pesca de oito espécies no Amazonas a partir de domingo

A pesca de oito espécies de peixes ficará proibida no Amazonas a partir deste domingo (15), com o início do período de defeso, que seguirá até 15 de março de 2027. A medida busca proteger a reprodução dos animais e preservar os estoques naturais nos rios do estado. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a restrição abrange pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim.

Durante os quatro meses de proteção, a captura dessas espécies ficará restrita, assim como o transporte e a comercialização de pescado obtido irregularmente. Quem desrespeitar as normas poderá receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. As penalidades estão previstas no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025, que também permite a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade ilegal.

O período de defeso ocorre anualmente e acompanha a fase reprodutiva de diferentes espécies, conhecida como piracema. Durante essa etapa, os peixes precisam completar seu ciclo de reprodução para garantir a renovação das populações nos rios. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da medida. “O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado”, afirmou.

Apesar das restrições, a venda de peixes capturados legalmente antes de 15 de novembro continuará permitida, desde que os comerciantes comprovem a origem do produto. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo recebimento da documentação. O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que os peixes provenientes de pisciculturas também poderão ser comercializados normalmente, desde que os empreendimentos tenham licenciamento ambiental e apresentem nota fiscal. Segundo ela, a documentação deve estar disponível para comprovar que o pescado foi obtido de forma regular, permitindo que consumidores e órgãos fiscalizadores verifiquem sua procedência.

A fiscalização será realizada pelo Ipaam, responsável pelo controle ambiental da captura, do transporte e da comercialização irregular de pescado. As prefeituras também deverão acompanhar a venda nas feiras e nos mercados municipais, verificando o cumprimento das regras estabelecidas para o período. A atuação conjunta busca impedir a circulação de peixes capturados durante a fase de proteção.

O instituto orienta pescadores, comerciantes e consumidores a consultarem as restrições antes de realizar qualquer atividade envolvendo as espécies protegidas. Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam disponibiliza atendimento pelo telefone (92) 2123-6762. O objetivo é garantir a conservação dos recursos pesqueiros e contribuir para a continuidade da atividade econômica que sustenta milhares de famílias no Amazonas.