Depósitos do Programa Pé-de-Meia iniciam na terça-feira para alunos de escolas públicas

O montante inclui R$ 1 mil como incentivo pela conclusão do ensino médio, e mais R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O desbloqueio de R$ 6 bilhões, autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 12, viabilizou o pagamento das parcelas do programa. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da política. “No programa Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, afirmou. 

Depósitos e saques 

Para os alunos que concluirão o ensino médio em 2024, os depósitos serão realizados entre os dias 26 e 27 de fevereiro, conforme a data de nascimento dos estudantes. Os depósitos de R$ 1 mil, mais R$ 200 para quem fez o Enem, podem ser sacados imediatamente. Já os alunos que ainda estão no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na poupança, mas o saque só poderá ser realizado após a conclusão do ensino médio. 

Camilo Santana também explicou que o dinheiro depositado para esses alunos será acumulado até a finalização do ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. Você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”, detalhou. 

Os depósitos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, nas contas abertas automaticamente pela instituição para todos os beneficiários. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, é necessário que um responsável legal autorize o saque ou o uso do valor via aplicativo Caixa Tem. 

Outras situações 

O Ministério da Educação (MEC) informa que os estudantes que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após a aprovação informada pelas redes estaduais de ensino. Além disso, os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que atendam aos requisitos do programa, como matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. 

Os interessados podem consultar a situação do benefício no aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente pelo MEC. O acesso é feito com o CPF e senha cadastrada no portal Gov.br. 

Pé-de-Meia 

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, com famílias inscritas no CadÚnico. Seu objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir desigualdades sociais entre os jovens e promover inclusão social por meio da educação. Com a ampliação do programa em julho do ano passado, ele atinge atualmente 3,9 milhões de estudantes. 

Os beneficiários do programa precisam atender a alguns requisitos, como estar matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo e ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA. O programa oferece diversos incentivos financeiros, com valores chegando a R$ 9,2 mil por aluno, incluindo o pagamento de incentivos para matrícula, frequência e conclusão de cada etapa do ensino.