Deputada Mayra Dias propõe unificação do recesso escolar no Amazonas

A deputada estadual Mayra Dias (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um requerimento solicitando a realização de estudo técnico para viabilizar a unificação do recesso escolar do meio do ano nas redes estadual e municipal de ensino.

A proposta foi oficializada por meio do Requerimento nº 3286/2026 e encaminhada ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é avaliar a possibilidade de alinhar os calendários escolares das duas redes.

Segundo a parlamentar, a medida busca atender principalmente profissionais da educação que atuam simultaneamente nas redes estadual e municipal. A diferença entre os períodos de recesso, conforme Mayra, tem dificultado o descanso contínuo dos trabalhadores e impactado a organização da rotina pessoal e familiar.

“A unificação do recesso escolar é uma medida que pode proporcionar mais qualidade de vida aos profissionais que atuam nas duas redes de ensino. Precisamos buscar alternativas que valorizem esses trabalhadores e garantam melhores condições para o exercício de suas atividades”, afirmou Mayra Dias.

No requerimento, a deputada também destaca que a proposta atende a uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que defende o alinhamento dos períodos de recesso. Levantamento apresentado por Mayra aponta que, entre 2022 e 2026, houve diferenças significativas entre as datas de pausa escolar da Seduc e da Semed.

A parlamentar também sugere que o estudo avalie a possibilidade de adequar o calendário escolar ao período do Festival Folclórico de Parintins. A justificativa considera a importância cultural e social do evento para o Amazonas, além dos impactos na rotina de estudantes, servidores e famílias.

“Estamos propondo um diálogo entre os órgãos responsáveis pela educação para construir uma solução equilibrada, que respeite a realidade dos educadores e as particularidades culturais do nosso estado. É uma iniciativa que fortalece a educação e valoriza quem faz parte dela”, destacou a deputada.

Caso o estudo seja realizado, a expectativa é que os órgãos responsáveis avaliem os impactos pedagógicos, administrativos e operacionais de uma possível unificação. A proposta busca construir uma alternativa que mantenha o cumprimento do calendário letivo e, ao mesmo tempo, ofereça melhores condições aos profissionais da educação.