Deputado é condenado por ataques a vereador

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, da Comarca de Manaus, condenou o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao vereador Sargento Salazar (PL). A decisão decorre de acusações feitas pelo parlamentar estadual em junho de 2025 nas redes sociais, afirmando que Salazar teria “arrochar boca”, expressão usada para se referir à extorsão de traficantes de drogas.

A disputa teve início durante embates públicos nas redes sociais envolvendo a Prefeitura de Manaus. Daniel Almeida é irmão do prefeito David Almeida (Avante), cuja gestão era alvo frequente de críticas de parlamentares do PL, especialmente de Salazar. Em suas publicações, Daniel sugeriu que Salazar possuía processos e antecedentes relacionados à extorsão de traficantes, chegando a questionar em vídeo: “Tu ia arrochar boca. Falando em corrupção, tem vários processos teus. Tu era policial e ficava arrochando boca?”.

Na sentença, o juiz destacou que as perguntas “insinuosas” feitas pelo deputado foram suficientes para manchar a reputação do vereador. “A postagem, da forma como apresentada, ultrapassa o direito constitucional à liberdade de manifestação do pensamento, pois, embora as afirmações tenham sido, em sua maioria, travestidas de perguntas, são eficazes em imputar ao autor o estigma de criminoso”, diz a decisão.

O magistrado ainda afirmou que a imunidade parlamentar prevista no art. 53 da Constituição Federal não se aplica ao caso, já que as declarações não têm relação com a atividade parlamentar, mas tinham “claro intuito de desgaste da imagem pública da parte autora, com a imputação de fatos que não condizem com a realidade e que não foram provados nos autos”.

Daniel Almeida já havia sido condenado em setembro de 2025, mas a sentença foi anulada em novembro por falha na citação para defesa. Em dezembro, durante a última sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas de 2025, o deputado voltou a atacar Salazar, chamando-o de criminoso, meliante e assassino, reforçando o histórico de conflito entre os dois parlamentares.