Dia da Defensoria Pública evidencia desafios no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas celebra, nesta terça-feira (19), o Dia da Defensoria Pública destacando a importância da instituição na garantia de direitos e no acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. No maior estado do Brasil, a atuação dos defensores públicos é marcada por desafios geográficos, culturais e sociais, especialmente em comunidades indígenas e ribeirinhas.

Com mais de 4 milhões de habitantes e baixa densidade demográfica, o Amazonas tem nos rios o principal meio de deslocamento entre municípios, comunidades e a capital. Essa realidade faz com que o atendimento jurídico gratuito dependa, muitas vezes, de longas viagens de barco, lanchas e pequenas embarcações, conhecidas como rabetas, para alcançar quem vive distante dos centros urbanos.

A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, destaca que a falta de documentação básica ainda é uma das principais barreiras enfrentadas pela população do interior. Segundo ela, sem documentos como certidão de nascimento ou identidade, muitas pessoas têm dificuldade para acessar serviços essenciais, benefícios sociais e até atendimentos de saúde.

A logística também é apontada como um dos maiores obstáculos para a atuação da Defensoria. Para a defensora pública Karoline Santos, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, as grandes distâncias e os períodos de cheia e estiagem impactam diretamente o deslocamento das equipes, exigindo planejamento e esforço contínuo para levar atendimento às comunidades.

Além dos atendimentos jurídicos, os defensores ressaltam o papel humanizado da instituição. Casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas privadas de liberdade, pacientes que necessitam de transferência médica e cidadãos sem documentação mostram que a Defensoria atua não apenas nos processos, mas também na escuta, no acolhimento e na construção de soluções para quem mais precisa.

Nos últimos anos, a Defensoria Pública do Amazonas vem ampliando sua presença no interior por meio de ações itinerantes e Postos de Atendimento Virtual. Atualmente, a instituição conta com 33 unidades físicas no estado, sendo 13 polos com sede própria. Todos os serviços são gratuitos e voltados à promoção da cidadania e à defesa dos direitos da população vulnerável.