Dia Internacional contra Homofobia revela desafios dos direitos LGBTQIA+ globais

Em muitos lugares, a homossexualidade continua criminalizada, enquanto em outros, apesar de existirem leis de proteção, pessoas LGBTQIA+ seguem sendo vítimas de agressões. Na França, por exemplo, as agressões cresceram 5% em 2024, conforme o relatório anual da ONG SOS Homophobie, que atribui o aumento à disseminação de discursos discriminatórios e a um clima social “tóxico”. 

De acordo com o documento, um terço dos casos registrados envolve agressões físicas, embora a maior parte das denúncias relate situações de assédio. Julia Torlet, presidente da ONG, destaca que “o ano passado foi marcado por um clima social particularmente reacionário, com Jogos Olímpicos inclusivos que se tornaram palco de uma onda de ódio”. 

O relatório também alerta para a banalização de discursos públicos que buscam legitimar atos violentos contra pessoas LGBTQIA+. 

Na Alemanha, apesar de Berlim ser um dos berços da cultura homossexual, a violência contra LGBTQIA+ também aumentou. No último mês, uma placa em homenagem às vítimas LGBTQIA+ do Holocausto foi vandalizada e estabelecimentos frequentados por esse público foram atacados. Gays e lésbicas enfrentam agressões verbais e físicas constantes, segundo o correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibaut. 

A polícia alemã recomendou que pessoas LGBTQIA+ evitem certos bairros, e ataques homofóbicos são relatados regularmente pela imprensa local. A associação Maneo registrou 738 casos de violência contra pessoas queer em 2024, número recorde que reflete “uma polarização crescente na sociedade”, segundo Bastien Finke, representante da organização. 

“A extrema-direita nos preocupa, assim como o fundamentalismo islâmico. Embora a Parada do Orgulho de Berlim não tenha sido interrompida por extremistas, como em cidades vizinhas, os neonazistas estão ganhando visibilidade na capital. O preconceito entre jovens migrantes muçulmanos também é motivo de temor para judeus queer”, explicou Finke. 

Apesar dos desafios, Berlim mantém uma rede eficaz de prevenção e apoio às vítimas por parte da polícia e do Judiciário. 

Gay pride em Berlim, em 2022 AP - Markus Schreiber

No Brasil, a situação é alarmante: uma pessoa LGBTQIA+ é assassinada a cada 18 horas, e o país lidera o ranking de homicídios contra pessoas trans há 16 anos, com 122 mortes registradas em 2024. Embora os números estejam em queda, continuam preocupantes. 

Sarah Cozzolino, correspondente da RFI no Rio de Janeiro, entrevistou Nerigny Venture, mulher trans de 47 anos, que relata: “Sofri muita agressividade, fui um verdadeiro saco de pancadas”. Ela conta que hoje “presta atenção aonde vai e em que horário, para evitar novas situações de risco”. 

O Rio de Janeiro possui há 15 anos um programa de combate à LGBTfobia, com 24 abrigos dedicados à proteção da comunidade. Claudio Nascimento Silva, do conselho LGBTQIA+ estadual, reconhece avanços: “As coisas mudaram muito” e ressalta a importância dos espaços para denúncias, que ajudam a combater a impunidade. 

Desde 2019, homofobia e transfobia são consideradas crimes equivalentes ao racismo no Brasil, com penas de um a três anos de prisão. Ainda assim, Davi Balbi, primeiro deputado trans da Assembleia Legislativa do Rio, relata enfrentar discriminação velada: “Eles impedem que meus projetos avancem, modificam com emendas que distorcem sua essência. E fazem isso com cuidado para que não seja caracterizado como LGBTfobia”. 

O Ministério Público também critica a redução de verbas para políticas de combate à homofobia e transfobia no país. 

No Quênia, um projeto de lei que visa “proteger a família” deve ser discutido em breve no Parlamento, propondo a criminalização da homossexualidade. Gaëlle Laleix, correspondente da RFI em Nairóbi, entrevistou Ivy Werimba, diretora da organização Galck+, defensora dos direitos LGBTQIA+, que demonstrou preocupação com o impacto da proposta. 

“Essa lei criminaliza a identidade das pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou Werimba, que se inspira nas mudanças recentes implementadas no Gana. 

Apesar dos avanços pontuais, o cenário mundial para os direitos LGBTQIA+ segue marcado por desafios, violência e a luta constante por igualdade e respeito. 

Com informações da Agência RFI.