Dino autoriza buscas em apartamento de deputado investigado no Pará

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (16) a realização de buscas na residência do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA). A medida integra a Operação Igapó, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de sacar R$ 48 milhões em espécie de agências bancárias no estado do Pará.

Durante o cumprimento da diligência, nas primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Federal localizaram um dos celulares do parlamentar na área externa do prédio onde ele reside, na região central de Brasília. Segundo relatos colhidos pelos policiais, o aparelho teria sido arremessado pela janela no momento da ação.

Antônio Doido é investigado por suspeita de desvio de verbas públicas por meio do uso de diversas empresas de fachada, especialmente no setor da construção civil. De acordo com a apuração, essas empresas seriam controladas por sua esposa, Andrea Costa Dantas, apontada como peça central na estrutura financeira do grupo.

Segundo relatório parcial da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado por decisão de Flávio Dino, o esquema envolvia um “complexo esquema de lavagem de dinheiro que teria como ponto de partida recursos oriundos de contratos públicos, os quais seriam aparentemente destinados, ao menos em parte, para fins eleitorais escusos, além da aquisição de patrimônio”.

As investigações tiveram início a partir da análise de dados encontrados no telefone de Francisco Galhardo, policial militar aposentado que, conforme a PF, atuava a mando do deputado. Ele seria responsável por realizar os saques milionários em espécie, prática que, segundo os investigadores, ocorre ao menos desde 2023.

“Os elementos apontam para a conclusão de que Francisco Galhardo se utilizaria ‘do aparato estatal, mais especificamente, de um grupo de policiais militares, para realizar, dentre outras atividades suspeitas, a movimentação de altas quantias em espécie, sob a égide do deputado federal Antônio Leocádio dos Santos’”, diz o relatório da PF, com base na análise do celular do militar.

Galhardo foi preso em flagrante em outubro de 2024 dentro de uma agência bancária em Castanhal, no Pará, quando transportava R$ 4,6 milhões em espécie. Os investigadores também observaram que “foi constatado Antônio Doido também utiliza a configuração de mensagens temporárias do WhatsApp, de maneira que somente registros de mensagens do dia 4 de outubro 2024 estavam armazenados no celular de Francisco Galhardo”.

Parte do dinheiro apreendido, segundo a Polícia Federal, seria utilizada para custear o deslocamento de policiais militares pelo interior do Pará, incluindo despesas como a compra de um roteador via satélite, para evitar que os agentes ficassem fora de área durante as viagens.

Em parecer favorável às diligências, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que, "além das movimentações financeiras suspeitas, os indícios apontam para uma possível instrumentalização da estrutura policial em benefício de candidaturas políticas".

Ao solicitar novas medidas contra o deputado, a Polícia Federal argumentou que os desvios continuam ocorrendo, já que “centenas de milhões de reais em verbas públicas continuam sendo pagos às empresas vinculadas ao grupo investigado, com origem em recursos do erário cuja destinação não seguiu o interesse público ou qualquer lógica além da conveniência para os envolvidos no esquema criminoso”.

A PF também pediu autorização para realizar buscas no gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, mas o pedido foi negado por Flávio Dino. O ministro afirmou que as investigações se concentram em fatos ocorridos no Pará, “não sendo demonstrado especificamente a utilidade dessa busca no gabinete da Câmara para a investigação”.

Em nota, a Polícia Federal informou que "os investigados teriam o objetivo de desviar verbas públicas por meio de fraudes em processos de licitação, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”.

Além do deputado, o secretário de Obras Públicas do estado do Pará, Ruy Cabral, também foi alvo de buscas nesta terça-feira. Ao todo, o ministro Flávio Dino determinou a apreensão de aparelhos eletrônicos e autorizou a quebra do sigilo telefônico e telemático de 13 pessoas físicas e dez pessoas jurídicas, incluindo dispositivos ligados à Secretaria de Obras Públicas do Pará.

Dino também ordenou o bloqueio de até R$ 17 milhões em valores que eventualmente sejam encontrados em contas bancárias vinculadas às empresas e pessoas investigadas no âmbito da Operação Igapó.