Decisão do STF é desdobramento de investigação da PF sobre suspeitas de desvios em emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens registrados em nome de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. A decisão ocorre no âmbito da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvios envolvendo emendas parlamentares.
Na decisão, Dino apontou indícios de que Valdemar teria atuado na indicação irregular de emendas, mesmo sem exercer mandato parlamentar. O presidente do PL é ex-deputado federal. Segundo o ministro, mensagens e planilhas reunidas na investigação indicam possível participação dele no direcionamento de recursos públicos.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, afirmou Dino.
De acordo com as apurações da Polícia Federal, as indicações irregulares teriam sido feitas com apoio de funcionários da Câmara dos Deputados. Investigadores apontam que servidores ligados à liderança do PL entravam em contato com uma funcionária responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de recursos em nome de Valdemar.
Em uma das mensagens citadas pela investigação, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, questiona a servidora Mariângela Fialek sobre a formalização das indicações. “No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariâgela: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, uma provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da investigação.
A decisão de bloqueio busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as suspeitas sejam confirmadas no decorrer do processo. A investigação segue em andamento.