Donos de músicas de Elvis Presley processam empresa de IA por R$ 205 milhões

A Authentic Brands Group, empresa responsável por direitos relacionados à obra de Elvis Presley, e outros detentores do catálogo musical do cantor entraram com uma ação judicial contra a Anthropic, desenvolvedora da inteligência artificial Claude. O processo foi protocolado na sexta-feira (23), na Justiça Federal da Califórnia, nos Estados Unidos, e acusa a companhia de utilizar 274 músicas do artista sem autorização para treinar seus modelos de IA. Os autores pedem aproximadamente US$ 41 milhões, cerca de R$ 205 milhões, em indenizações por supostas violações de direitos autorais.

Entre as músicas mencionadas na ação estão sucessos como “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “Farther Along”, “If You Think I Don’t Need You” e “Run On”. Segundo os responsáveis pelo catálogo, a Anthropic teria utilizado as composições sem obter licenças ou remunerar os titulares dos direitos, além de permitir que seu sistema produzisse conteúdos semelhantes às obras originais.

De acordo com a reportagem publicada pelo site especializado Pitchfork, os autores solicitam cerca de US$ 150 mil por música, valor que pode totalizar aproximadamente US$ 41 milhões. A ação também apresenta pedidos relacionados à suposta remoção de informações de direitos autorais e ao uso indevido de materiais protegidos. Consideradas essas reivindicações adicionais, o valor total pode chegar a US$ 48,6 milhões.

O processo afirma que o Claude teria reproduzido elementos de músicas de Elvis Presley mesmo após a implementação de mecanismos destinados a impedir violações de direitos autorais. Segundo os autores, quando solicitado a adaptar determinadas canções para um público moderno, o sistema apresentou resultados com estruturas, versos e refrões semelhantes aos originais.

O advogado Richard Busch, representante dos detentores dos direitos, acusou a Anthropic de utilizar obras protegidas em grande escala para desenvolver seus produtos comerciais. Ele também destacou que os responsáveis pelo catálogo de Elvis Presley buscam proteger a utilização e a reprodução das músicas do artista.

A Anthropic, por sua vez, rejeitou as acusações. Procurada pela imprensa internacional, a empresa afirmou que discorda das alegações apresentadas e pretende defender integralmente sua posição na Justiça. A companhia já sustentou, em outras disputas, que determinados usos de materiais protegidos para treinamento de inteligência artificial podem estar amparados pela legislação norte-americana sobre uso justo, conhecida como fair use.

Esta não é a primeira vez que a desenvolvedora do Claude enfrenta questionamentos judiciais relacionados ao setor musical. Editoras e gravadoras já apresentaram processos semelhantes, alegando o uso não autorizado de letras e composições no treinamento de modelos de inteligência artificial. Entre as empresas que moveram ações estão Universal Music Publishing Group, BMG e outras representantes de catálogos musicais.

O novo processo se destaca por envolver diretamente os detentores dos direitos de um único artista de grande reconhecimento internacional. Elvis Presley, considerado um dos principais nomes da história do rock, possui um catálogo musical que continua sendo explorado comercialmente décadas após sua morte, em 1977.