Dor crônica terá dia nacional de conscientização

Lei publicada nesta segunda-feira (8) institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A norma também define diretrizes para melhorar o atendimento de saúde a pessoas que convivem com a condição e assegura atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação prevê que os pacientes recebam orientações prévias sobre riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada quando dura mais de 30 dias.

A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público na realização de campanhas anuais de conscientização. A iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS.

A lei também tem como objetivo combater o preconceito contra pessoas que convivem com dor crônica e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e eficazes no atendimento aos pacientes.

Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Com o reconhecimento da dimensão do problema, a norma busca fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas pessoas.