Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas não justificadas e pode perder mandato

O deputado federal Eduardo Bolsonaro já soma 50 faltas não justificadas na Câmara dos Deputados. Nos Estados Unidos desde março, o parlamentar ultrapassou o limite permitido pela Constituição, que prevê a perda de mandato para quem faltar a um terço das sessões ordinárias, cerca de 45 ausências anuais.

Mesmo descontando o período em que esteve de licença, Eduardo excedeu o teto previsto em lei e passou a enfrentar risco real de cassação, além de pedidos já apresentados pelo PT.

A contagem oficial das faltas só deve ser enviada à presidência da Câmara em março do próximo ano, conforme as normas internas da Casa.

O líder do PT, Lindbergh Farias, propôs uma mudança no procedimento, defendendo que o controle da presença seja trimestral e que o processo de perda de mandato seja aberto imediatamente após o limite de faltas ser ultrapassado.

No início do mês, o deputado também protocolou um pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro e encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República.