EUA aplicam tarifa de 25% e isentam produtos brasileiros estratégicos

Os Estados Unidos confirmaram, nesta quarta-feira (15), uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros importados pelo país. A cobrança entrará em vigor em 22 de julho, após o encerramento de uma investigação comercial conduzida durante cerca de um ano pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos. Uma extensa lista de mercadorias, porém, foi excluída da medida.

Entre os produtos isentos estão petróleo, carne bovina, café, café solúvel, mel orgânico, pescados, celulose, aeronaves, computadores, smartphones, medicamentos, vacinas e fertilizantes. A lista também inclui frutas, castanhas, sucos, especiarias, minérios, gás natural, peças aeronáuticas e diferentes tipos de máquinas e equipamentos.

A carne bovina entrou na relação de exceções apesar de ser um dos principais produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. O item também era alvo de críticas e investigações abertas pelo governo americano sobre uma possível concentração de mercado e os impactos nos preços pagos pelos consumidores.

Produtos como etanol, máquinas agrícolas, roupas, calçados, açúcar orgânico, equipamentos de mineração, maquinário elétrico e bens de capital serão atingidos pela tarifa. A sobretaxa também alcançará diferentes produtos químicos, manufaturados e itens industriais processados.

A decisão foi tomada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O mecanismo permite que o governo americano investigue práticas consideradas prejudiciais a empresas e exportadores dos Estados Unidos. No processo, o governo de Donald Trump questionou temas como o Pix, o acesso do etanol americano ao mercado brasileiro, a regulação de plataformas digitais, o desmatamento ilegal e a proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo brasileiro, os principais impasses envolveram o Pix, a entrada do etanol americano e uma proposta para isentar plataformas digitais do pagamento de tributos e multas durante quatro anos. Interlocutores brasileiros consideraram esses pontos inegociáveis e avaliaram que a tarifa possui caráter político. As autoridades americanas negam essa interpretação e afirmam que a medida busca combater práticas comerciais consideradas injustas.

A nova taxa não será aplicada às mercadorias que já tiverem deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos antes da entrada em vigor da cobrança. O governo americano informou ainda que a medida poderá ser suspensa ou alterada caso o Brasil modifique as práticas questionadas durante a investigação.

O governo brasileiro analisará a lista definitiva de produtos afetados antes de definir os próximos passos. Entre as possibilidades estão a continuidade das negociações diplomáticas e a adoção de medidas previstas na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao país responder a barreiras comerciais aplicadas por outras nações.