Ex-ministro de Bolsonaro é alvo de operação federal sobre fraudes no INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a operação Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do INSS. Entre os alvos estão o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, além do deputado federal Euclydes Petterson, de Minas Gerais, e do deputado estadual Edson Araújo, do Maranhão. A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União.

Segundo apuração, José Carlos Oliveira foi alvo de mandado de busca e apreensão. Ele, que recentemente alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, é citado nas investigações por supostos vínculos com integrantes da Conafer, entidade investigada por realizar descontos irregulares em benefícios de aposentados. Representantes da associação também foram alvos das diligências.

Os parlamentares Euclydes Petterson e Edson Araújo igualmente tiveram mandados cumpridos em seus endereços. A reportagem procurou o gabinete de Petterson e tenta contato com a defesa de Araújo. A Polícia Federal ainda não divulgou lista detalhada dos investigados, alegando sigilo necessário para continuidade das apurações.

No total, a operação cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva. As ações ocorrem em 14 estados,  Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal, em uma mobilização que envolve centenas de agentes.

José Carlos Oliveira foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, período marcado por pressões internas e denúncias sobre filas e inconsistências no órgão. Depois, assumiu o Ministério do Trabalho até dezembro de 2022, substituindo Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo para disputar eleição estadual.

De acordo com a Polícia Federal, Oliveira seria próximo de pessoas ligadas à Conafer, uma das entidades suspeitas de promover descontos involuntários em aposentadorias. O grupo é investigado por cobranças associativas não autorizadas que, segundo denúncias, vinham sendo debitadas diretamente dos benefícios de segurados.

O ex-ministro foi aposentado pelo INSS em 6 de outubro deste ano. Ele é servidor de carreira do instituto e deixou o órgão no topo da carreira funcional, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A aposentadoria ocorreu em meio ao avanço das investigações sobre os descontos irregulares.

Oliveira já havia prestado depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em setembro. Na ocasião, afirmou que só tomou conhecimento das irregularidades em 2023, após a primeira fase da operação Sem Desconto, e que não tinha participação nas decisões que resultaram nos descontos investigados.

A operação segue em andamento, e a Polícia Federal informa que novas diligências podem ocorrer à medida que a investigação avance. Os resultados da ação deverão ser encaminhados ao Ministério Público Federal, responsável por eventuais medidas judiciais decorrentes das apurações.