Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por perseguir servidores

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, ainda cabe recurso.

Ex-dirigente do órgão durante o governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e outras entidades que atuam em defesa dos povos indígenas. Segundo a denúncia, ele teria utilizado sua posição para pressionar o corpo técnico da fundação a aprovar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

De acordo com a sentença, o ex-presidente “atuou para intimidar e pressionar” os servidores a acelerar a aprovação do projeto, ignorando pareceres técnicos e a situação das comunidades indígenas afetadas. “O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, escreveu o magistrado.

O juiz também afirmou que Marcelo Xavier sabia que as acusações apresentadas contra os servidores eram infundadas. “As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, destacou.

Defesa contesta decisão

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Marcos Soares Júnior, representante de Marcelo Xavier, declarou que recebeu a condenação com “perplexidade e indignação”. A defesa argumenta que os atos praticados pelo ex-presidente da Funai ocorreram no exercício legal da função pública e que não há provas de perseguição a servidores ou lideranças indígenas.

“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto à alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, afirmou o advogado.

A defesa confirmou que vai recorrer da decisão.

Com informações da Agência Brasil*